| PRL 1 CSSF => PL 7730/2014 |
Parecer do Relator |
16/12/2019 |
Pinheirinho |
Parecer do Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CSSF => PL 7730/2014 |
Parecer do Relator |
23/06/2021 |
Jaqueline Cassol |
Parecer da Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
|
| PRL 3 CSSF => PL 7730/2014 |
Parecer do Relator |
10/08/2021 |
Jaqueline Cassol |
Parecer da Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
|
| VTS 1 CSSF => PL 7730/2014 |
Voto em Separado |
29/09/2021 |
Padre João |
Voto pela rejeição ao PL 7730/2014
Inteiro teor
|
| PRL 4 CSSF => PL 7730/2014 |
Parecer do Relator |
09/11/2021 |
Jaqueline Cassol |
Parecer da Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CSSF => PL 7730/2014 |
Substitutivo |
09/11/2021 |
Jaqueline Cassol |
Estabelece medidas de compensação tributária para indústrias do ramo de alimentos que produzam conforme parâmetros que possam potencialmente diminuir danos à saúde humana.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CSSF => PL 7730/2014 |
Parecer de Comissão |
10/11/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo, contra o Voto em Separado do Dep. Padre João (PT-MG).
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CSSF => PL 7730/2014 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/11/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Estabelece medidas de compensação tributária para indústrias do ramo de alimentos que produzam conforme parâmetros que possam potencialmente diminuir danos à saúde humana.
Inteiro teor
|