PL 9427/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 9427/2017 Parecer do Relator 22/11/2018 Adilton Sachetti Parecer do Relator, Dep. Adilton Sachetti (PRB-MT), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição da Emenda adotada pela CMADS. Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 9427/2017 Parecer do Relator 16/05/2019 Lucio Mosquini Parecer do Relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CMADS. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 9427/2017 Substitutivo 16/05/2019 Lucio Mosquini Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 9427/2017 Parecer de Comissão 03/07/2019 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CMADS. Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 9427/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 10/07/2019 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Altera o § 3º e acrescenta os §§ 4º, 5º e 6º ao art. 29 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para autorizar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), de forma individualizada, dos lotes de assentamentos de reforma agrária e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 9427/2017 Parecer do Relator 07/06/2018 Nilto Tatto Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 9427/2017 Parecer de Comissão 11/07/2018 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável APROVADO O PARCER POR UNANIMIDADE.. Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor