| PRL 1 CCJC => PL 74/2007 |
Parecer do Relator |
20/12/2007 |
Colbert Martins |
Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes, com emendas.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCJC => PL 74/2007 |
Parecer do Relator |
16/10/2008 |
Colbert Martins |
Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da Emenda de Relator 1 da CVT.
Inteiro teor
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| PRL 3 CCJC => PL 74/2007 |
Parecer do Relator |
13/11/2008 |
Colbert Martins |
Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCJC => PL 74/2007 |
Substitutivo |
13/11/2008 |
Colbert Martins |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre o Código de Trânsito Brasileiro.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCJC => PL 74/2007 |
Parecer de Comissão |
30/06/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes, com substitutivo.
Inteiro teor
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