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PL 2214/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2214/2011 Parecer do Relator 12/06/2012 Sandra Rosado Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e das Emendas de nºs 1 a 4 apresentadas nesta Comissão e rejeição das demais. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 2214/2011 Voto em Separado 28/05/2013 Paes Landim Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 2214/2011 Complementação de Voto 04/06/2013 Sandra Rosado Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emendas, e das Emendas de nºs 2 a 4 apresentadas nesta Comissão; e, pela rejeição das de nºs 1 e 5 a 10. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2214/2011 Parecer de Comissão 05/06/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Paulo Magalhães, Odair Cunha, Paes Landim, Eduardo Sciarra, Arnaldo Faria de Sá, Bruno Araújo, Arthur Oliveira Maia, Luiz Pitiman, Armando Vergílio e Luis Tibé.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emendas, e das Emendas de nºs 2 a 4 apresentadas nesta Comissão, com subemenda à de nº 3; e, pela rejeição das de nºs 1 e 5 a 10. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2214/2011 Redação Final 16/08/2013 Sandra Rosado Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2214/2011 Parecer de Comissão para Redação Final 20/08/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, nos termos das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emendas, e das Emendas de nºs 2 a 4 apresentadas nesta Comissão; e, pela rejeição das de nºs 1 e 5 a 10. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2214/2011 Parecer do Relator 30/11/2011 Roberto Santiago Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição das Emendas 1/2011 e 2/2011 da CTASP. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 2214/2011 Voto em Separado 21/03/2012 Sandro Mabel Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 2214/2011 Parecer do Relator 27/03/2012 Roberto Santiago Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição das Emendas 1/2011 e 2/2011 da CTASP. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 2214/2011 Parecer do Relator 27/03/2012 Roberto Santiago Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação deste, com as emendas nº 01, 02, 03, 04 e 05, e pela rejeição das emendas apresentadas na Comissão. Inteiro teor
PRR 1 CTASP => PL 2214/2011 Parecer Reformulado 12/04/2012 Roberto Santiago Parecer Reformulado, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição das emenda apresentadas na Comissão. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2214/2011 Parecer de Comissão 18/04/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Sandro Mabel.. Parecer Reformulado pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição das emendas 1/11 e 2/11, apresentadas na Comissão. Inteiro teor