PL 3357/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3357/2015 Parecer do Relator 19/09/2017 Thiago Peixoto Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO). Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 3357/2015 Substitutivo 19/09/2017 Thiago Peixoto Dispõe sobre o crime de invadir dispositivo informático, sem a devida autorização, modificando o conteúdo de sítio da internet. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3357/2015 Parecer do Relator 25/10/2017 Thiago Peixoto Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 4093/2015, do PL 5842/2016 e do PL 5200/2016, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3357/2015 Parecer de Comissão 08/08/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Valmir Prascidelli.. Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 4093/2015, do PL 5842/2016 e do PL 5200/2016, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda substitutiva. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 3357/2015 Parecer do Relator 03/12/2015 Ronaldo Nogueira Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 3357/2015 Parecer do Relator 11/05/2016 Ronaldo Nogueira Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS), pela aprovação deste, e do PL 4093/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 3357/2015 Substitutivo 11/05/2016 Ronaldo Nogueira Inteiro teor
PRL 3 CCTCI => PL 3357/2015 Parecer do Relator 01/06/2016 Missionário José Olimpio Parecer do Relator, Dep. Missionário José Olimpio (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 4093/2015, e do PL 5200/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCTCI => PL 3357/2015 Substitutivo 01/06/2016 Missionário José Olimpio Inteiro teor
PRL 4 CCTCI => PL 3357/2015 Parecer do Relator 16/09/2016 Missionário José Olimpio Parecer do Relator, Dep. Missionário José Olimpio (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 4093/2015, do PL 5842/2016, e do PL 5200/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CCTCI => PL 3357/2015 Substitutivo 16/09/2016 Missionário José Olimpio Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 3357/2015 Parecer de Comissão 05/10/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Missionário José Olimpio (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 4093/2015, do PL 5842/2016, e do PL 5200/2016, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCTCI => PL 3357/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 06/10/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Dispõe sobre o crime de invadir dispositivo informático, sem a devida autorização, modificando o conteúdo de sítio da Internet. Inteiro teor