| PRL 1 CFT => PLP 501/2009 |
Parecer do Relator |
17/10/2016 |
Paulo Teixeira |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, do Projeto de Lei Complementar nº 501/2009 e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 501/2009, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CFT => PLP 501/2009 |
Substitutivo |
17/10/2016 |
Paulo Teixeira |
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PLP 501/2009 |
Parecer de Comissão |
19/04/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do relator, Dep. Paulo Teixeira, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CFT => PLP 501/2009 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
19/04/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para dispor sobre a apresentação e divulgação de relatório de participação em missão oficial com ônus para o erário.
Inteiro teor
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