PL 4414/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 4414/2016 Parecer do Relator 19/12/2019 Raimundo Costa Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PL-BA), pela aprovação deste, da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CMADS, da Emenda Adotada pela Comissão 2 da CMADS e da Emenda Adotada pela Comissão 3 da CMADS, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 4414/2016 Substitutivo 19/12/2019 Raimundo Costa Inteiro teor
CVO 1 CAPADR => PL 4414/2016 Complementação de Voto 06/04/2021 Raimundo Costa Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira. Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 4414/2016 Parecer do Relator 27/05/2021 Raimundo Costa Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PL-BA), pela aprovação deste, da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CMADS, da Emenda Adotada pela Comissão 2 da CMADS e da Emenda Adotada pela Comissão 3 da CMADS, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CAPADR => PL 4414/2016 Substitutivo 02/06/2021 Raimundo Costa Inteiro teor
PRL 3 CAPADR => PL 4414/2016 Parecer do Relator 13/07/2021 Raimundo Costa Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PL-BA), pela aprovação deste, da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CMADS, da Emenda Adotada pela Comissão 2 da CMADS, e da Emenda Adotada pela Comissão 3 da CMADS, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CAPADR => PL 4414/2016 Substitutivo 13/07/2021 Raimundo Costa Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 4414/2016 Parecer de Comissão 20/08/2021 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira. Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 4414/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 20/08/2021 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 4414/2016 Parecer do Relator 10/05/2018 Roberto Sales Parecer do Relator, Dep. Roberto Sales (DEM-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 4414/2016 Parecer do Relator 28/11/2018 Roberto Sales Parecer do Relator, Dep. Roberto Sales (DEM-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PRL 3 CMADS => PL 4414/2016 Parecer do Relator 18/06/2019 Chico D'Angelo Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 4414/2016 Parecer de Comissão 03/07/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor