| PRL 1 CCULT => PL 8117/2017 |
Parecer do Relator |
09/05/2019 |
Bibo Nunes |
Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), pela rejeição deste, e do PL 9530/2018, apensado.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCULT => PL 8117/2017 |
Parecer do Relator |
03/12/2019 |
Maria do Rosário |
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 9530/2018, apensado.
Inteiro teor
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| PRL 3 CCULT => PL 8117/2017 |
Parecer do Relator |
24/05/2023 |
Lídice da Mata |
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 9530/2018, apensado.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 8117/2017 |
Parecer de Comissão |
02/08/2023 |
Comissão de Cultura |
Confere ao Município de Brusque, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cuca.
Inteiro teor
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