PL 4124/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 4124/2008 | Parecer do Relator | 31/05/2016 | Wadih Damous | Parecer do Relator, Dep. Wadih Damous (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 4124/2008 | Parecer de Comissão | 23/05/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Wadih Damous (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 4124/2008 | Redação Final | 28/06/2018 | Wadih Damous | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 4124/2008 | Parecer de Comissão para Redação Final | 03/07/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Wadih Damous (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCULT => PL 4124/2008 | Parecer do Relator | 13/05/2013 | Jean Wyllys | Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys, pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CCULT => PL 4124/2008 | Parecer de Comissão | 04/09/2013 | Comissão de Cultura | Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CE => PL 4124/2008 | Parecer do Relator | 15/05/2012 | Paulo Rubem Santiago | Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição,com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor |