Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2879/2011

PL 2879/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2879/2011 Parecer do Relator 20/06/2017 Luiz Fernando Faria Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 6637/2013, do PL 972/2015, e do PL 4735/2016, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2879/2011 Parecer do Relator 08/08/2017 Luiz Fernando Faria Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 6637/2013, do PL 972/2015, do PL 7930/2017, do PL 7995/2017 e do PL 4735/2016, apensados, e do Substitutivo da Comissão Viação e Transportes; no mérito, pela aprovação de todos os projetos na forma do Substitutivo da Comissão Viação e Transportes. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 2879/2011 Parecer do Relator 06/06/2018 Luiz Fernando Faria Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 6637/2013, do PL 972/2015, do PL 7930/2017, do PL 7995/2017, do PL 4735/2016 e do PL 10008/2018, apensados, e do Substitutivo da Comissão Viação e Transportes; no mérito, pela aprovação de todos os projetos na forma do Substitutivo da Comissão Viação e Transportes. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 2879/2011 Parecer do Relator 29/11/2019 Aureo Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.637/2013, 972/2015, 7.930/2017, 2.827/2019, 7.995/2017, 4.735/2016, 843/2019, 10.008/2018, 3.733/2019, 2.689/2019 e 5.242/2019, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2879/2011 Parecer de Comissão 16/12/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização vertical da travessia de pedestre. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 2879/2011 Parecer do Relator 27/05/2014 Geraldo Simões Parecer do Relator, Dep. Geraldo Simões (PT-BA), pela rejeição deste e do PL 6.637/2013, apensado. Inteiro teor
VTS 1 CVT => PL 2879/2011 Voto em Separado 02/07/2014 Silvio Torres Voto em separado da Comissão de Viação e Transportes ao PL 2879/2011 e apensado Inteiro teor
VTS 2 CVT => PL 2879/2011 Voto em Separado 25/11/2014 Rodrigo Maia Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sinalização vertical de travessia de pedestre. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 2879/2011 Parecer do Relator 22/09/2015 Laudivio Carvalho Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação deste, do PL 6.637/2013 e do PL 972/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 2879/2011 Substitutivo 22/09/2015 Laudivio Carvalho Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 2879/2011 Parecer de Comissão 07/10/2015 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Silvio Torres e Rodrigo Maia.. Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação deste, do PL 6.637/2013 e do PL 972/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 2879/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 08/10/2015 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro -, para tratar das condições de segurança dos locais de travessia de pedestres Inteiro teor