PL 3797/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 3797/2008 | Parecer do Relator | 01/07/2010 | Vieira da Cunha | Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 3797/2008 | Parecer de Comissão | 24/04/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 3797/2008 | Redação Final | 31/05/2012 | Luiz Couto | Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCTCI => PL 3797/2008 | Parecer do Relator | 02/06/2009 | Bispo Gê Tenuta | Parecer do Relator, Dep. Bispo Gê Tenuta (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CCTCI => PL 3797/2008 | Parecer do Relator | 10/09/2009 | Glauber Braga | Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CCTCI => PL 3797/2008 | Parecer de Comissão | 30/09/2009 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSPCCO => PL 3797/2008 | Parecer do Relator | 26/11/2008 | Marcelo Melo | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Melo (PMDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CSPCCO => PL 3797/2008 | Parecer de Comissão | 17/12/2008 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Edmar Moreira, Antonio Carlos Biscaia e Guilherme Campos. Absteve-se de votar o Deputado Raul Jungmann.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Melo (PMDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor |