Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 4924/2016

PL 4924/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 4924/2016 Parecer do Relator 11/10/2016 Jozi Araújo Parecer da Relatora, Dep. Jozi Araújo, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CMULHER => PL 4924/2016 Parecer do Relator 14/05/2019 Elcione Barbalho Parecer da relatora, Dep. Elcione Barbalho, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CMULHER => PL 4924/2016 Parecer do Relator 03/05/2023 Elcione Barbalho Parecer da relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 4 CMULHER => PL 4924/2016 Parecer do Relator 16/08/2023 Elcione Barbalho Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela rejeição. Inteiro teor