PL 1683/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 CCJC => PL 1683/2003 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 16/03/2010 | Emiliano José | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1683/2003 | Parecer do Relator | 05/11/2003 | Julio Lopes | Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1683/2003 | Parecer de Comissão | 12/11/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 CMADS => PL 1683/2003 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 16/03/2010 | Edson Duarte | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep Edson Duarte (PV-BA), que conclui pela rejeição do Substitutivo do Senado. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 1683/2003 | Parecer Proferido em Plenário | 10/03/2005 | Professor Luizinho | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Professor Luizinho (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 1683/2003 | Redação Final | 10/03/2005 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | Redacao Final Inteiro teor |
| RDF 2 => PL 1683/2003 | Redação Final | 16/03/2010 | Emiliano José | Redacao Final Inteiro teor |