PRL 1 CTASP => PL 1432/2019 |
Parecer do Relator |
24/08/2021 |
Mauro Nazif |
Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CTASP => PL 1432/2019 |
Substitutivo |
24/08/2021 |
Mauro Nazif |
Parecer ao PL 1432/2019, que Determina a instalação de assentos para consumidores em espera de atendimento preferencial de idosos, gestantes e deficientes físicos pelos estabelecimentos que prestam serviços de concessão pública e outros que relaciona, e dá outras providências.
Inteiro teor
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PRL 3 CTASP => PL 1432/2019 |
Parecer do Relator |
11/11/2021 |
Mauro Nazif |
Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CTASP => PL 1432/2019 |
Substitutivo |
12/11/2021 |
Mauro Nazif |
Parecer do relator ao PL 1432/2019
Inteiro teor
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PRL 4 CTASP => PL 1432/2019 |
Parecer do Relator |
16/11/2021 |
Mauro Nazif |
Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 3 CTASP => PL 1432/2019 |
Substitutivo |
16/11/2021 |
Mauro Nazif |
Parecer ao PL 1432/2019
Inteiro teor
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PAR 1 CTASP => PL 1432/2019 |
Parecer de Comissão |
10/12/2021 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Determina a instalação de assentos para consumidores em espera de atendimento preferencial de idosos, gestantes e deficientes físicos pelos estabelecimentos que prestam serviços de concessão pública e outros que relaciona, e dá outras providências.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CTASP => PL 1432/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/12/2021 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Determina a instalação de assentos para consumidores em espera de atendimento preferencial de idosos, gestantes e deficientes físicos pelos estabelecimentos que prestam serviços de concessão pública e outros que relaciona, e dá outras providências.
Inteiro teor
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