PL 3974/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3974/2004 | Parecer do Relator | 14/12/2006 | Fátima Bezerra | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação deste. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 3974/2004 | Parecer do Relator | 08/10/2004 | Gilberto Nascimento | Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 3974/2004 | Parecer de Comissão | 04/05/2005 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |