PRL 1 CCJC => PDC 503/2011 |
Parecer do Relator |
05/09/2012 |
Sandes Júnior |
Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
PAR 1 CCJC => PDC 503/2011 |
Parecer de Comissão |
19/09/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer, absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin..
Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
PARF 1 CCJC => PDC 503/2011 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
19/09/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer, absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin..
Parecer do Relator, Dep. Sandes Júnior (PP-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
RDF 1 CCJC => PDC 503/2011 |
Redação Final |
09/11/2012 |
Eduardo Cunha |
Inteiro teor
|