PL 1390/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDC => PL 1390/2007 | Parecer do Relator | 18/08/2009 | Elismar Prado | Parecer do Relator, Dep. Elismar Prado (PT-MG), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 1390/2007 | Parecer de Comissão | 26/08/2009 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Elismar Prado (PT-MG), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor |
CVO 1 CDC => PL 1390/2007 | Complementação de Voto | 26/08/2009 | Elismar Prado | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Elismar Prado (PT-MG), pela aprovação deste. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PL 1390/2007 | Parecer do Relator | 06/09/2007 | Fernando de Fabinho | Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CDEICS => PL 1390/2007 | Parecer do Relator | 18/06/2008 | Fernando de Fabinho | Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho (DEM-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CDEICS => PL 1390/2007 | Substitutivo | 18/06/2008 | Fernando de Fabinho | Dispõe sobre a responsabilidade do fabricante de sacolas oferecidas gratuitamente em supermercados e no comércio em geral pelo fato do produto e dá outras providências. Inteiro teor |
PRL 3 CDEICS => PL 1390/2007 | Parecer do Relator | 10/12/2008 | Dr. Ubiali | Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 1390/2007 | Parecer de Comissão | 10/12/2008 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |