PL 1292/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1292/2021 Parecer do Relator 18/08/2023 Julia Zanatta Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1292/2021 Parecer do Relator 05/10/2023 Julia Zanatta Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 1292/2021 Parecer do Relator 23/09/2021 Lincoln Portela Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 1292/2021 Substitutivo 23/09/2021 Lincoln Portela Inteiro teor
PRL 2 CSPCCO => PL 1292/2021 Parecer do Relator 21/10/2021 Lincoln Portela Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSPCCO => PL 1292/2021 Substitutivo 21/10/2021 Lincoln Portela Dispõe sobre a transformação da área de Complexos Prisionais federais, distritais e estaduais e Unidades Prisionais federais, distritais e estaduais em Área de Segurança e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 1292/2021 Parecer de Comissão 03/11/2021 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Dispõe sobre a transformação da área de Complexos Prisionais federais, distritais e estaduais e Unidades Prisionais federais, distritais e estaduais em Área de Segurança e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 1292/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 03/11/2021 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Dispõe sobre a transformação da área de Complexos Prisionais federais, distritais e estaduais e Unidades Prisionais federais, distritais e estaduais em Área de Segurança e dá outras providências. Inteiro teor