PL 6865/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 6865/2002 | Parecer do Relator | 21/09/2005 | Luiza Erundina | Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTCI => PL 6865/2002 | Substitutivo | 21/09/2005 | Luiza Erundina | Dispõe sobre a composição de itens de preços na cesta de serviços de telecomunicações e dá outras providências Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 6865/2002 | Parecer de Comissão | 19/10/2005 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 6865/2002 | Parecer do Relator | 26/08/2004 | Celso Russomanno | Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 6865/2002 | Parecer de Comissão | 15/12/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno, pela aprovação. Inteiro teor |