MPV 796/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => MPV 796/2017 | Autógrafo | 06/12/2017 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
Comissão Mista da MPV 796/2017 (MPV79617 )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 MPV79617 => MPV 796/2017 | Parecer de Comissão | 10/10/2017 | Comissão Mista da MPV 796/2017 | PARECER nº 1, de 2017-CN, da Comissão Mista da MPV 796/2017, sobre a Medida Provisória nº 796, de 2017, que "Prorroga o prazo para a utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica, instituído pela Lei nº 12.599, de 23 de março de 2012". Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => MPV 796/2017 | Redação Final | 06/12/2017 | Soraya Santos | Redacao Final Inteiro teor |