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PL 5650/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 5650/2016 Parecer do Relator 25/10/2016 Jerônimo Goergen Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 5650/2016 Parecer de Comissão 29/03/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 5650/2016 Parecer do Relator 15/05/2019 Nilto Tatto Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 5650/2016 Parecer de Comissão 27/11/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer, por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 5650/2016 Substitutivo 27/11/2019 Nilto Tatto Autoriza o plantio de erva-mate em Área de Preservação Permanente na pequena propriedade ou posse rural familiar. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 5650/2016 Parecer do Relator 27/11/2019 Nilto Tatto Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 5650/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 27/11/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Autoriza o plantio de erva-mate em Área de Preservação Permanente na pequena propriedade ou posse rural familiar. Inteiro teor