| PRL 1 CCJC => PDC 1069/2018 |
Parecer do Relator |
20/11/2019 |
Beto Rosado |
Parecer do Relator, Dep. Beto Rosado (PP-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCJC => PDC 1069/2018 |
Parecer de Comissão |
28/11/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Beto Rosado (PP-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
|
| RDF 1 CCJC => PDC 1069/2018 |
Redação Final |
31/03/2021 |
Rafael Motta |
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Ulysses Guimarães para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte.
Inteiro teor
|
| PARF 1 CCJC => PDC 1069/2018 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
22/04/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Parecer de Comissão para Redação Final ao PDC 1069/2018.
Inteiro teor
|