PL 1602/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1602/2007 Parecer do Relator 10/03/2009 Manoel Junior Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1602/2007 Parecer de Comissão 13/05/2009 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 1602/2007 Parecer do Relator 13/11/2007 Gilmar Machado Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 1602/2007 Parecer de Comissão 26/03/2008 Comissão de Turismo e Desporto Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela rejeição. Inteiro teor