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PL 1831/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1831/2003 Parecer do Relator 29/05/2006 Iara Bernardi Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e do PL 3230/2004, apensado, com emendas. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1831/2003 Parecer do Relator 05/08/2008 Carlos Alberto Leréia Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemendas, e do PL 3230/2004, apensado, com emendas. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 1831/2003 Voto em Separado 04/03/2009 Regis de Oliveira Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 1831/2003 Parecer do Relator 08/04/2009 Marcelo Guimarães Filho Parecer do Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemendas, e do PL 3230/2004, apensado, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1831/2003 Parecer de Comissão 11/11/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Regis de Oliveira.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemendas, e do PL 3230/2004, apensado, com emendas. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1831/2003 Redação Final 08/12/2009 Mendes Ribeiro Filho

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CEC => PL 1831/2003 Substitutivo 07/07/2004 Bonifácio de Andrada Inteiro teor
PRL 1 CE => PL 1831/2003 Parecer do Relator 17/08/2005 Bonifácio de Andrada Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela aprovação deste, e do PL 3230/2004, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1831/2003 Parecer de Comissão 07/12/2005 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela aprovação deste, e do PL 3230/2004, apensado, com substitutivo. Inteiro teor