PL 193/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 193/2015 Parecer do Relator 14/12/2016 Cabo Sabino Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 193/2015, das Emendas 1 e 2/2015 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do Substitutivo da CTASP, e das Emendas nº 1, 2 e 3/2015 da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 193/2015 Parecer do Relator 12/05/2015 Subtenente Gonzaga Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com duas emendas. Inteiro teor
CVO 1 CSPCCO => PL 193/2015 Complementação de Voto 20/05/2015 Subtenente Gonzaga Parecer com Complementação de Voto, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com três emendas. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 193/2015 Parecer de Comissão 20/05/2015 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com três emendas. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 193/2015 Parecer do Relator 26/08/2015 Cabo Sabino Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 193/2015 Parecer do Relator 01/09/2015 Cabo Sabino Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação deste, das Emendas 1/15 e 2/15 da CTASP e das Emendas de Relator 1, 2 e 3 da CSPCCO, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 193/2015 Substitutivo 01/09/2015 Cabo Sabino Regulamenta o §7º do art. 144 da Constituição Federal, que versa sobre organização e funcionamento dos Órgãos integrantes do sistema de Segurança Pública, a fim de reconhecer a atividade dos integrantes desses órgãos como insalubre e de risco. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 193/2015 Substitutivo 23/09/2015 Cabo Sabino Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 193/2015 Parecer do Relator 23/09/2015 Cabo Sabino Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação deste, das Emendas 1/2015 e 2/2015 da CTASP, e das Emendas de Relator 1 a 3 da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CTASP => PL 193/2015 Substitutivo 23/09/2015 Cabo Sabino
PRL 4 CTASP => PL 193/2015 Parecer do Relator 09/12/2015 Cabo Sabino Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação deste, das Emendas 1/15, e 2/15 da CTASP e das Emendas 1,2 e 3 adotadas na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CTASP => PL 193/2015 Substitutivo 09/12/2015 Cabo Sabino Regulamenta o §7º do art. 144 da Constituição Federal, que versa sobre organização e funcionamento dos Órgãos integrantes do sistema de Segurança Pública, a fim de reconhecer a atividade dos integrantes desses órgãos como insalubre e de risco, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 193/2015 Parecer de Comissão 19/10/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação deste, das Emendas 1/15, e 2/15 da CTASP e das Emendas 1,2 e 3 adotadas na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 193/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 19/10/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Regulamenta o §7º do art. 144 da Constituição Federal, que versa sobre organização e funcionamento dos Órgãos integrantes do sistema de Segurança Pública, a fim de reconhecer a atividade dos integrantes desses órgãos como insalubre e de risco, e dá outras providências. Inteiro teor