PL 6346/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CE => PL 6346/2013 Parecer do Relator 13/09/2017 Danilo Cabral Parecer do Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), pela aprovação deste, do PL 6793/2013, e do PL 7978/2014, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6154/2016, apensado. Inteiro teor
SBT 3 CE => PL 6346/2013 Substitutivo 13/09/2017 Danilo Cabral Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 6346/2013 Parecer de Comissão 22/11/2017 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), pela aprovação deste, do PL 6793/2013, e do PL 7978/2014, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6154/2016, apensado. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 6346/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 28/11/2017 Comissão de Educação Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, que dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, para estabelecer que parte dos recursos destinados para a área de educação, pela referida Lei, sejam utilizados, por todos os entes da Federação, no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública e dá outras providências Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 6346/2013 Parecer do Relator 28/11/2018 Enio Verri Parecer do Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR), pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6346/2013, dos PL's 6793/2013, 7978/2014, e 6154/2016, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor