PL 2067/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 2067/2011 Parecer do Relator 09/11/2011 Camilo Cola Parecer do Relator, Dep. Camilo Cola (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 2067/2011 Parecer do Relator 07/12/2011 Camilo Cola Parecer do Relator, Dep. Camilo Cola (PMDB-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 2067/2011 Substitutivo 07/12/2011 Camilo Cola Acrescenta § 5º ao art. 58 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que a massa falida ou a entidade sindical competente possa fornecer declaração que comprove a efetiva exposição do segurado a agentes nocivos à saúde, para fins de requerimento de aposentadoria especial, caso o empregador tenha sido declarado falido. Inteiro teor
PRL 3 CDEICS => PL 2067/2011 Parecer do Relator 15/05/2012 Guilherme Campos Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDEICS => PL 2067/2011 Substitutivo 15/05/2012 Guilherme Campos Acrescenta § 5º ao art. 58 da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que o síndico da massa falida ou o sindicato representante da categoria possam fornecer declaração que comprove a efetiva exposição do segurado a agentes nocivos à saúde, para fins de requerimento de aposentadoria especial, caso o empregador tenha sido declarado falido. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 2067/2011 Parecer de Comissão 31/10/2012 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2067/2011 Parecer do Relator 27/03/2013 Roberto Santiago Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 2067/2011 Parecer do Relator 02/07/2015 Benjamin Maranhão Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2067/2011 Parecer de Comissão 14/10/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor