PRL 1 CIDOSO => PL 1160/2020 |
Parecer do Relator |
18/05/2021 |
Fábio Trad |
Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação deste, do PL 1264/2020, do PL 1428/2020, do PL 3471/2020, do PL 1398/2020, e do PL 3560/2020, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CIDOSO => PL 1160/2020 |
Substitutivo |
18/05/2021 |
Fábio Trad |
Inteiro teor
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PES 1 CIDOSO => PL 1160/2020 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
25/06/2021 |
Fábio Trad |
Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação deste, do PL 1264/2020, do PL 1428/2020, do PL 3471/2020, do PL 1398/2020, e do PL 3560/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo da CIDOSO.
Inteiro teor
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PAR 1 CIDOSO => PL 1160/2020 |
Parecer de Comissão |
05/07/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Altera a Lei 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para dispor sobre as condições gerais de pagamento de empréstimos consignados, após a decretação do estado de calamidade pública nacional.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CIDOSO => PL 1160/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
06/07/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Altera a Lei 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para dispor sobre as condições gerais de pagamento de empréstimos consignados, após a decretação do estado de calamidade pública nacional.
Inteiro teor
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