PL 4394/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4394/2008 | Parecer do Relator | 12/05/2010 | Odílio Balbinotti | Parecer do Relator, Dep. Odílio Balbinotti (PMDB-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CAPADR => PL 4394/2008 | Parecer do Relator | 16/11/2010 | Lira Maia | Parecer do Relator, Dep. Lira Maia (DEM-PA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4394/2008 | Parecer de Comissão | 24/11/2010 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lira Maia (DEM-PA), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4394/2008 | Parecer do Relator | 23/05/2012 | Jorginho Mello | Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PSDB-SC), pela injuridicidade. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4394/2008 | Parecer do Relator | 30/06/2011 | Antônio Roberto | Parecer do Relator, Dep. Antônio Roberto (PV-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4394/2008 | Parecer de Comissão | 17/08/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antônio Roberto (PV-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CDC => PL 4394/2008 | Parecer do Relator | 17/08/2011 | Eli Correa Filho | Parecer do Relator Substituto, Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor |