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PL 6904/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 4 CAPADR => PL 6904/2017 Parecer do Relator 16/11/2021 Aline Sleutjes Parecer da Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CINDRA, e pela prejudicialidade da Emenda 1/2019 da CAPADR. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 6904/2017 Parecer de Comissão 02/12/2021 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR). Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 6904/2017 Parecer do Relator 11/08/2023 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR). Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 6904/2017 Parecer do Relator 29/05/2018 Valadares Filho Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2017 da CINDRA. Inteiro teor
PRL 2 CINDRA => PL 6904/2017 Parecer do Relator 27/06/2019 Sanderson Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2017 da CINDRA. Inteiro teor
VTS 1 CINDRA => PL 6904/2017 Voto em Separado 02/09/2019 João Daniel O projeto do Senador Antônio Carlos Valadares defende princípios de desenvolvimento sustentável, tornando obrigatórias políticas para o setor rural, tendo como base territorial os pequenos municípios das regiões menos favorecidas, voltadas para políticas públicas sociais, culturais e produtivas, respeitando os princípios a democracia, sustentabilidade, inclusão, diversidade, equidade e solidariedade, e como objetivos promover e acelerar a superação da pobreza e das desigualdades sociais nos territórios compreendidos. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 6904/2017 Parecer de Comissão 25/09/2019 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados João Daniel, Célio Moura e José Ricardo.. Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2017 da CINDRA. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 6904/2017 Parecer do Relator 12/09/2017 Zé Silva Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 6904/2017 Parecer de Comissão 31/10/2017 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação. Inteiro teor