PL 266/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CMADS => PL 266/2007 Substitutivo 12/12/2007 Luiz Carreira Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, no que se refere à compensação por significativo impacto ambiental. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 266/2007 Substitutivo 28/03/2008 Luiz Carreira p Inteiro teor
PRL 3 CMADS => PL 266/2007 Parecer do Relator 09/12/2014 Márcio Macêdo Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo, pela rejeição deste, do PL 453/2007, do PL 701/2007, do PL 6519/2009, e do PL 3729/2012, apensados, e das emendas números 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 apresentadas ao Substitutivo 1 CMADS. Inteiro teor
PRL 4 CMADS => PL 266/2007 Parecer do Relator 12/12/2014 Márcio Macêdo Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela rejeição deste, do PL 453/2007, do PL 701/2007, do PL 6519/2009, e do PL 3729/2012, apensados. Inteiro teor
PRL 5 CMADS => PL 266/2007 Parecer do Relator 16/04/2015 Augusto Carvalho Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela rejeição deste, do PL 453/2007, do PL 701/2007, do PL 6519/2009, do PL 3729/2012, e do PL 772/2015, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 266/2007 Parecer de Comissão 10/06/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela rejeição deste, do PL 453/2007, do PL 701/2007, do PL 6519/2009, do PL 3729/2012, e do PL 772/2015, apensados. Inteiro teor