PL 218/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 218/2003 | Parecer do Relator | 28/11/2003 | Darci Coelho | Parecer do Relator, Dep. Darci Coelho, pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 218/2003 | Parecer de Comissão | 08/11/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Darci Coelho, pela inconstitucionalidade. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 218/2003 | Parecer do Relator | 25/07/2003 | Antônio Carlos Biffi | Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 218/2003 | Parecer de Comissão | 17/09/2003 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi, pela aprovação. Inteiro teor |