PL 3345/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3345/1997 Parecer do Relator 03/08/2001 Vicente Arruda Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda, pela inconstitucionalidade e injuridicidade, e, no mérito, pela rejeição deste e do PL-2723/1997, apensado, e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição do PL-2659/1996, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3345/1997 Parecer de Comissão 24/04/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda, pela inconstitucionalidade e injuridicidade, e, no mérito, pela rejeição deste e do PL-2723/1997, apensado, e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição do PL-2659/1996, apensado. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 3345/1997 Parecer do Relator 30/08/1998 BENEDITO GUIMARAES PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP BENEDITO GUIMARÃES, A ESTE E AOS PL. 2659/96 E PL. 2723/97, APENSADOS E A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO AO PL. 2659/96. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 3345/1997 Parecer de Comissão 24/06/2002 Comissão de Viação e Transportes Inteiro teor