SUG 9/2019 CLP Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Legislação Participativa (CLP )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CLP => SUG 9/2019 CLP | Parecer do Relator | 07/05/2019 | Antonio Brito | Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), pela aprovação na forma do requerimento de audiência pública apresentado. Inteiro teor |
PRL 2 CLP => SUG 9/2019 CLP | Parecer do Relator | 22/11/2022 | Leonardo Monteiro | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado. Inteiro teor |