PL 6484/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6484/2009 | Parecer do Relator | 12/03/2014 | Gonzaga Patriota | Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda de Relator 1 da CREDN, e da Subemenda 1 à EMR 1 CREDN, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 6484/2009 | Substitutivo | 12/03/2014 | Gonzaga Patriota | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a prestação de fiança administrativa por condutores ou proprietários de veículos licenciados no exterior que cometerem infração de trânsito. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 6484/2009 | Parecer do Relator | 31/08/2011 | George Hilton | Parecer do Relator, Dep. George Hilton (PRB-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CREDN => PL 6484/2009 | Parecer do Relator | 19/10/2011 | Takayama | Parecer do Relator, Dep. Takayama (PSC-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 6484/2009 | Parecer de Comissão | 19/10/2011 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Takayama (PSC-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 6484/2009 | Parecer do Relator | 01/11/2013 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela aprovação deste e da emenda adotada pela CREDN. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 6484/2009 | Parecer de Comissão | 06/11/2013 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PROS-RJ), pela aprovação deste e da emenda adotada pela CREDN. Inteiro teor |