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PL 969/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 969/2003 Parecer do Relator 04/03/2010 Marcelo Itagiba Parecer do Relator, Dep. Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL 1512/2003, apensado, com emendas. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 969/2003 Parecer do Relator 07/03/2012 Antonio Bulhões Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do PL 1512/2003, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 969/2003 Parecer do Relator 07/12/2021 Dagoberto Nogueira Modifica dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 969/2003 Parecer do Relator 08/12/2021 Dagoberto Nogueira Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PDT-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo de técnica legislativa, e do Projeto de Lei n° 1512/2003, apensado, com substitutivo de técnica legislativa. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 969/2003 Substitutivo 08/12/2021 Dagoberto Nogueira Modifica dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 969/2003 Parecer de Comissão 09/12/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer adotado pela CCJC ao PL 969/2003. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 969/2003 Substitutivo adotado pela Comissão 09/12/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 969/2003. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 969/2003 Parecer do Relator 21/08/2003 Kelly Moraes Parecer da Relatora, Dep. Kelly Moraes, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 1512/2003, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 969/2003 Parecer de Comissão 24/09/2003 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Kelly Moraes, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 1512/2003, apensado. Inteiro teor