PRL 1 CCJC => PEC 227/2016 |
Parecer do Relator |
07/06/2016 |
Esperidião Amin |
Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela admissibilidade.
Inteiro teor
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VTS 1 CCJC => PEC 227/2016 |
Voto em Separado |
23/05/2017 |
Rubens Pereira Júnior |
Prevê eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República, exceto nos seis últimos meses do mandato.
Inteiro teor
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VTS 2 CCJC => PEC 227/2016 |
Voto em Separado |
13/06/2017 |
Marcos Rogério |
Prevê eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República, exceto nos seis últimos meses do mandato.
Inteiro teor
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PRL 2 CCJC => PEC 227/2016 |
Parecer do Relator |
12/09/2017 |
Arnaldo Faria de Sá |
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela admissibilidade.
Inteiro teor
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PAR 1 CCJC => PEC 227/2016 |
Parecer de Comissão |
06/12/2017 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Rubens Pereira Júnior e Marcos Rogério..
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela admissibilidade.
Inteiro teor
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