PEC 227/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PEC 227/2016 Parecer do Relator 07/06/2016 Esperidião Amin Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela admissibilidade. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PEC 227/2016 Voto em Separado 23/05/2017 Rubens Pereira Júnior Prevê eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República, exceto nos seis últimos meses do mandato. Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PEC 227/2016 Voto em Separado 13/06/2017 Marcos Rogério Prevê eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República, exceto nos seis últimos meses do mandato. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PEC 227/2016 Parecer do Relator 12/09/2017 Arnaldo Faria de Sá Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela admissibilidade. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PEC 227/2016 Parecer de Comissão 06/12/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Rubens Pereira Júnior e Marcos Rogério.. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela admissibilidade. Inteiro teor