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PL 1579/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CDEICS => PL 1579/2015 Parecer do Relator 02/05/2017 Jorge Côrte Real Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela rejeição deste, e do PL 3800/2015, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 1579/2015 Parecer de Comissão 17/05/2017 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela rejeição deste, e do PL 3800/2015, apensado. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1579/2015 Parecer do Relator 02/04/2018 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL 3800/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 1579/2015 Substitutivo 02/04/2018 Flávia Morais Regulamenta o artigo 239, § 4º da Constituição Federal de 1988, ao criar critério suplementar de financiamento do seguro-desemprego a partir da cobrança de percentual adicional sobre alíquota de contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), criado pela Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), criado pela Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970, dos sujeitos passivos cujos índices de rotatividade da força de trabalho supere o índice médio da rotatividade do respectivo setor econômico na Unidade da Federação. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 1579/2015 Parecer do Relator 03/07/2018 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL nº 3.800/15, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 1579/2015 Substitutivo 03/07/2018 Flávia Morais Regulamenta o artigo 239, § 4º da Constituição Federal de 1988, ao criar critério suplementar de financiamento do seguro-desemprego a partir da cobrança de percentual adicional sobre alíquota de contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), criado pela Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), criado pela Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970, dos sujeitos passivos cujos índices de rotatividade da força de trabalho supere o índice médio da rotatividade do respectivo setor econômico na Unidade da Federação. Inteiro teor
PRL 3 CTASP => PL 1579/2015 Parecer do Relator 21/05/2019 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 3800/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CTASP => PL 1579/2015 Substitutivo 21/05/2019 Flávia Morais Regulamenta o artigo 239, § 4º da Constituição Federal de 1988, ao criar critério suplementar de financiamento do seguro-desemprego a partir da cobrança de percentual adicional sobre alíquota de contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), criado pela Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), criado pela Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970, dos sujeitos passivos cujos índices de rotatividade da força de trabalho supere o índice médio da rotatividade do respectivo setor econômico na Unidade da Federação. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 1579/2015 Voto em Separado 29/05/2019 Sanderson Voto em Separado pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.579, de 2015 e de seu apensado, o Projeto de Lei nº 3.800, de 2015. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1579/2015 Parecer de Comissão 26/06/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Tiago Mitraud, Luiz Philippe de Orleans e Bragança e Kim Kataguiri, apresentou voto em separado o Deputado Sanderson.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL nº 3.800/15, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 2 CTASP => PL 1579/2015 Parecer de Comissão 26/06/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Tiago Mitraud, Luiz Philippe de Orleans e Bragança e Kim Kataguiri, apresentou voto em separado o Deputado Sanderson.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL nº 3.800/15, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 3 CTASP => PL 1579/2015 Parecer de Comissão 26/06/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Tiago Mitraud, Lucas Gonzalez, Luiz Philippe de Orleans e Bragança e Kim Kataguiri, apresentou voto em separado o Deputado Sanderson.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL nº 3.800/15, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 1579/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 26/06/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Institui, nos termos do § 4º do art. 239 da Constituição Federal de 1988, contribuição adicional ao financiamento do seguro-desemprego, a ser cobrada da empresa cujo índice de rotatividade da força de trabalho superar o índice médio de rotatividade setorial. Inteiro teor