PPP 1 CCJC => PL 3454/2015 |
Parecer Proferido em Plenário |
08/03/2016 |
Marcelo Aro |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos apensados.
Inteiro teor
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PPP 1 CFT => PL 3454/2015 |
Parecer Proferido em Plenário |
08/03/2016 |
Moroni Torgan |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Moroni Torgan (DEM-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste e dos apensados.
Inteiro teor
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PPP 1 CSSF => PL 3454/2015 |
Parecer Proferido em Plenário |
08/03/2016 |
Leandre |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação do PL nº 4.639 de 2016, apensado, e pela rejeição do projeto principal e das proposições apensadas (PLs 4.510/16 e 4.558/16).
Inteiro teor
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