Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 5344/2001

PL 5344/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 5344/2001 Parecer do Relator 18/12/2014 Osmar Serraglio Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 4088/2004, apensado; do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com Subemendas; da Emenda nº 1/2011 apresentada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, na forma do Substitutivo dessa Comissão, com Subemendas; e pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa do PL 3932/2004, apensado. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 5344/2001 Parecer do Relator 29/05/2018 Sergio Zveiter Parecer do Relator, Dep. Sergio Zveiter (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do PL 4088/2004, apensado; do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com Subemendas; da Emenda nº 1/2011 apresentada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, na forma do Substitutivo dessa Comissão, com Subemendas; e pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa do PL 3932/2004, apensado. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 5344/2001 Parecer do Relator 08/12/2009 Ratinho Junior Parecer do Relator, Dep. Ratinho Junior (PSC-PR), pela aprovação deste, do PL 3932/2004, e do PL 4088/2004, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 5344/2001 Parecer do Relator 24/11/2011 Ratinho Junior Parecer do Relator, Dep. Ratinho Junior (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 3 CCTCI => PL 5344/2001 Parecer do Relator 30/11/2012 Abelardo Camarinha Parecer do Relator, Dep. Abelardo Camarinha (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 3932/2004, e do PL 4088/2004, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CCTCI. Inteiro teor
PRL 4 CCTCI => PL 5344/2001 Parecer do Relator 10/09/2013 José Carlos Araújo Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 5 CCTCI => PL 5344/2001 Parecer do Relator 10/09/2013 José Carlos Araújo Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), pela aprovação deste, do PL 3932/2004, e do PL 4088/2004, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da emenda nº 01/11, apresentada ao PL 5.344/01. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 5344/2001 Substitutivo 10/09/2013 José Carlos Araújo Inteiro teor
PRL 6 CCTCI => PL 5344/2001 Parecer do Relator 20/11/2013 José Carlos Araújo Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), pela aprovação deste, do PL 3932/2004, e do PL 4088/2004, apensados, da emenda nº 1/11 apresentada ao PL 5344/01, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCTCI => PL 5344/2001 Substitutivo 20/11/2013 José Carlos Araújo Inteiro teor
PRL 7 CCTCI => PL 5344/2001 Parecer do Relator 05/12/2013 José Carlos Araújo Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), pela aprovação deste, do PL 3932/2004, e do PL 4088/2004, apensados, pela aprovação parcial da Emenda 1/2011, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CCTCI => PL 5344/2001 Substitutivo 05/12/2013 José Carlos Araújo Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 5344/2001 Parecer de Comissão 02/04/2014 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), pela aprovação deste, do PL 3932/2004, e do PL 4088/2004, apensados, pela aprovação parcial da Emenda 1/2011, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCTCI => PL 5344/2001 Substitutivo adotado pela Comissão 02/04/2014 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Modifica o § 3º do art.37 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para estabelecer situações que caracterizam como enganosa a publicidade de bens e serviços, fixando o tamanho mínimo para uso de letras em peça publicitária escrita ou em audiovisual e outras alternativas para veiculação de informações sobre o produto ou serviço anunciado. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 5344/2001 Parecer do Relator 23/11/2004 Marcelo Guimarães Filho Parecer do Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho, pela aprovação deste, do PL 3932/2004, e do PL 4088/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 5344/2001 Substitutivo 23/11/2004 Marcelo Guimarães Filho Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 5344/2001 Parecer de Comissão 08/12/2004 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho, pela aprovação deste, do PL 3932/2004, e do PL 4088/2004, apensados, com substitutivo. Inteiro teor