PL 2522/1989 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJC => PL 2522/1989 | Parecer de Comissão | 23/08/1990 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
| PRL 1 CCJC => PL 2522/1989 | Parecer do Relator | 23/08/1990 | JORGE HAGE | Parecer do Relator, Dep. JORGE HAGE, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 3926/1989, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PSS 1 CREDN => PL 2522/1989 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 24/01/1996 | JOSE PINOTTI | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. JOSE PINOTTI, . Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CSSF => PL 2522/1989 | Substitutivo | 07/11/1990 | Elias Murad | Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2522/1989 | Parecer de Comissão | 14/11/1990 | COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIA | Inteiro teor |
| PRL 1 CSSF => PL 2522/1989 | Parecer do Relator | 14/11/1990 | Elias Murad | Inteiro teor |
| PSS 1 CSSF => PL 2522/1989 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 19/06/1996 | Elias Murad | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Elias Murad, . Inteiro teor |