PL 1210/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1210/2003 Parecer do Relator 01/06/2005 Zenaldo Coutinho Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 1210/2003 Substitutivo 01/06/2005 Zenaldo Coutinho O Congresso Nacional decreta Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1210/2003 Parecer do Relator 08/10/2003 Luciano Castro Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 1210/2003 Substitutivo 08/10/2003 Luciano Castro Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1210/2003 Parecer de Comissão 05/11/2003 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luciano Castro, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor