PRL 1 CCTCI => PL 5409/2013 |
Parecer do Relator |
06/08/2013 |
Margarida Salomão |
Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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VTS 1 CCTCI => PL 5409/2013 |
Voto em Separado |
03/09/2013 |
Oliveira Filho |
Altera o § 5º do Art. 32 da Lei 12.485, de 12 de setembro de 2011, que "Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado".
Inteiro teor
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VTS 2 CCTCI => PL 5409/2013 |
Voto em Separado |
29/10/2013 |
Beto Mansur |
Altera o § 5º do Art. 32 da Lei 12.485, de 12 de setembro de 2011, que "Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado".
Inteiro teor
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PRL 2 CCTCI => PL 5409/2013 |
Parecer do Relator |
16/07/2014 |
Margarida Salomão |
Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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PRL 3 CCTCI => PL 5409/2013 |
Parecer do Relator |
16/12/2014 |
Margarida Salomão |
Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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