PL 5409/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 5409/2013 Parecer do Relator 06/08/2013 Margarida Salomão Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
VTS 1 CCTCI => PL 5409/2013 Voto em Separado 03/09/2013 Oliveira Filho Altera o § 5º do Art. 32 da Lei 12.485, de 12 de setembro de 2011, que "Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado". Inteiro teor
VTS 2 CCTCI => PL 5409/2013 Voto em Separado 29/10/2013 Beto Mansur Altera o § 5º do Art. 32 da Lei 12.485, de 12 de setembro de 2011, que "Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado". Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 5409/2013 Parecer do Relator 16/07/2014 Margarida Salomão Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 3 CCTCI => PL 5409/2013 Parecer do Relator 16/12/2014 Margarida Salomão Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor