PL 1559/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 CCJC => PL 1559/2007 | Redação Final | 12/12/2016 | Betinho Gomes | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1559/2007 | Parecer do Relator | 03/12/2008 | Joaquim Beltrão | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL), pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.559/07 e do PL nº 3.717/08, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1559/2007 | Parecer de Comissão | 28/10/2009 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Wilson Picler.. Parecer do Relator, Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL), pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.559/07 e do PL nº 3.717/08, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1559/2007 | Parecer do Relator | 11/11/2010 | Guilherme Campos | Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 1.559/07 e do PL 3.717/08, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1559/2007 | Parecer de Comissão | 01/12/2010 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 1.559/07 e do PL 3.717/08, apensado. Inteiro teor |