PL 5433/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CSPCCO => PL 5433/2009 | Parecer do Relator | 10/03/2010 | Capitão Assumção | Parecer do Relator, Dep. Capitão Assumção (PSB-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CSPCCO => PL 5433/2009 | Substitutivo | 10/03/2010 | Capitão Assumção | Inteiro teor |
PAR 1 CSPCCO => PL 5433/2009 | Parecer de Comissão | 14/04/2010 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Capitão Assumção (PSB-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |