PL 6397/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCJC => PL 6397/2013 Substitutivo 15/10/2013 Eduardo Cunha Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 6397/2013 Parecer Proferido em Plenário 15/10/2013 Eduardo Cunha Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação nos termos do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
PPP 1 CCTCI => PL 6397/2013 Parecer Proferido em Plenário 15/10/2013 Onofre Santo Agostini Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 6397/2013 Parecer Proferido em Plenário 15/10/2013 Leonardo Picciani Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação nos termos do Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor
PPP 2 CCJC => PL 6397/2013 Parecer Proferido em Plenário 16/10/2013 Eduardo Cunha Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 a 21. Inteiro teor
PPP 2 CCTCI => PL 6397/2013 Parecer Proferido em Plenário 16/10/2013 Onofre Santo Agostini Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 a 21. Inteiro teor
PPP 2 CFT => PL 6397/2013 Parecer Proferido em Plenário 16/10/2013 Leonardo Picciani Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 a 21. Inteiro teor
RDF 1 => PL 6397/2013 Redação Final 22/10/2013 Eduardo Cunha Redacao Final Inteiro teor