PL 8178/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 8178/2014 Parecer do Relator 24/05/2016 Rubens Pereira Júnior Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 8178/2014 Parecer do Relator 05/10/2016 Rubens Pereira Júnior Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, com Emendas, e, no mérito, pela aprovação deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 5698/2016 e do PL 4544/2016, apensados. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 8178/2014 Parecer do Relator 30/04/2015 Maria Helena Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 8178/2014 Parecer de Comissão 26/08/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação. Inteiro teor