PL 2321/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2321/2015 | Parecer do Relator | 10/11/2017 | Daniel Almeida | Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 2321/2015 | Parecer do Relator | 04/09/2019 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE). Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 2321/2015 | Parecer do Relator | 02/10/2019 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; pela constitucionalidade e injuridicidade da Subemenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e pela antirregimentalidade, constitucionalidade e injuridicidade da Emenda nº 1/2017 apresentada nesta Comissão. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 2321/2015 | Parecer do Relator | 12/05/2017 | Herculano Passos | Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CTASP, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 2321/2015 | Parecer de Comissão | 17/05/2017 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CTASP, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2321/2015 | Parecer do Relator | 28/10/2015 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 2321/2015 | Substitutivo | 28/10/2015 | Flávia Morais | Estabelece que as categorias compostas por restaurantes, bares, barracas de praia e similares e hotéis, pousadas e similares não estão inclusas na de "comércio em geral". Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2321/2015 | Parecer de Comissão | 30/08/2016 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTASP => PL 2321/2015 | Substitutivo adotado pela Comissão | 30/08/2016 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Altera as Leis nº 605, de 5 de janeiro de 1949, e nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para disciplinar o trabalho em domingos e feriados no comércio em geral. Inteiro teor |