| PRL 1 CMADS => PL 1034/2011 |
Parecer do Relator |
15/07/2011 |
Sarney Filho |
Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição.
Inteiro teor
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| VTS 1 CMADS => PL 1034/2011 |
Voto em Separado |
27/03/2012 |
Paes Landim |
Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 1034/2011 |
Parecer de Comissão |
28/03/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Paes Landim..
Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição.
Inteiro teor
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