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PL 1145/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1145/2003 Parecer do Relator 08/04/2010 Mauro Benevides Parecer do Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1145/2003 Parecer do Relator 26/06/2006 Bonifácio de Andrada Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 1145/2003 Substitutivo 26/06/2006 Bonifácio de Andrada Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 1 CE => PL 1145/2003 Voto em Separado 22/08/2007 Lobbe Neto Inteiro teor
PRV 1 CE => PL 1145/2003 Parecer Vencedor 05/09/2007 João Matos Parecer Vencedor, Dep. João Matos (PMDB-SC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.145/03, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1145/2003 Parecer de Comissão 05/09/2007 Comissão de Educação e Cultura Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Ivan Valente, apresentaram votos em separado os Deputados Lobbe Neto e João Matos. Parecer Vencedor, Dep. João Matos (PMDB-SC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.145/03, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 1145/2003 Substitutivo 05/09/2007 João Matos p Inteiro teor